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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:19
Síndrome[1] de Burnout e Direito Previdenciário brasileiro
A referida doença pode propiciar o recebimento de auxílio-doença desde preenchidos os requisitos de concessão e comprovada pericialmente.
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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:46
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Município deve providenciar vagas em residências terapêuticas
A determinação atende a um pedido liminar feito pelo Ministério Público em uma ação civil pública. O MP considera a falta de vagas um descaso do município para com os pacientes, ressaltando que eles são ?relegados à margem da própria sorte?
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:30
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 12:15
2ª Turma concede habeas corpus a inimputável mantido sob regime de internação após prescrição penal
Segundo o relator, ministro Edson Fachin, revela-se inconstitucional a internação do paciente em hospital de custódia após ter sido reconhecida a extinção da punibilidade e havendo laudo médico favorável à desinternação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:48
Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023
Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:25
Comissão de Seguridade Social aprova revisão de internação psiquiátrica involuntária e compulsória
Pela proposta, que altera a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01), nos dois casos o paciente pode exigir que a avaliação seja feita por um médico sem ser o responsável pela internação.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:15
O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre o risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 09:31
Estado deve manter internado em residência terapêutica paciente com esquizofrenia
Homem tem episódios agressivos e necessita de cuidados diários.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 14:06
Lewandowski promulga acordos diplomáticos no exercício da Presidência da República
Ministro assumiu cargo após viagem de Dilma Rousseff e promulgou acordos bilaterais permitindo trabalhos de dependentes de diplomatas
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:45
Plano de saúde deve custear tratamento de dependente químico sem limite de prazo
Autor precisou da internação, mas o plano havia limitado a cobertura por apenas 30 dias
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:00
Juiz suspende portaria da BHtrans
Foi suspensa a vigência de dispositivos da portaria, pois apresentam restrições na concessão do benefício da gratuidade nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros a pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:44
Deficiente auditivo deve ter direito a isenção de IPI na compra de carro nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que estende aos deficientes auditivos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional. A proposta pode ser encaminhada à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para apreciação no Plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:20
Urbana é responsabilizada por acidente e paga indenização
A Urbana moveu recurso, junto ao TJRN, no qual alegou, entre outros itens, que a vítima estava alcoolizada no momento do acidente.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:10
Acusado de matar doente mental é absolvido
Sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o 1° Tribunal do Júri de Goiânia absolveu o comerciante Francisco da Silva Martins, conhecido como Chiquinho, de 56 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 20:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:31
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Pedofilia
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com